Após o
anuncio da Azul, as companhias aéreas Brasileiras LATAM e GOL entram na briga pela
recuperação judicial da Avianca Brasil. A companhia aérea Avianca Brasil está desde dezembro
em fase de recuperação judicial que vem travando uma batalha com credores para
manter parte de sua frota.
A
LATAM Airlines Brasil, afiliada da LATAM Airlines Group SA, anunciou que foi
abordada por Elliott Associates LP, Elliott International LP e Manchester Securities
Corp. (conjuntamente “Elliott”), os maiores credores da dívida da Oceanair
Linhas Aéreas SA (“Oceanair”) e AVB Holding SA (conjuntamente “Avianca
Brasil”), para participar de uma proposta de reestruturação dessas empresas.
Como
parte da reestruturação proposta, sujeita ao cumprimento de certas condições, a
LATAM Airlines Brasil comprometeu-se em fornecer à Avianca Brasil empréstimos
no valor de pelo menos US$ 13 milhões para financiar, em parte, o capital de
giro e apoiar a continuidade das operações.
A
LATAM Airlines Brasil concordou em apresentar uma oferta no próximo leilão para
pelo menos uma Unidade Produtiva Isolada (UPI), juntamente com seus respectivos
ativos (incluindo, entre outros, contratos, certificados operacionais,
permissões e slots), da proposta de reestruturação da Elliot, no valor mínimo
de US$ 70 milhões. Toda e qualquer aprovação governamental e antitruste
necessária para a aquisição da UPI deverá ser fornecida previamente ao
fechamento de qualquer transação em favor da LATAM Airlines Brasil. A data de encerramento
não pode ser confirmada neste momento.
A GOL também se posicionou
Após o
anúncio da LATAM, a GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., comunicou aos seus acionistas
e ao mercado em geral que a GOL decidiu, em 27 de março de 2019, engajar em negociações
iniciadas pela Elliott. Como
resultado, a GOL e a Elliott celebraram, nesta data, um acordo vinculante
(“Acordo”) disciplinado o que segue:
1. a
Elliott apresentará um plano de recuperação judicial revisado para a Oceanair,
o qual deverá ser submetido à aprovação dos seus credores no âmbito do Processo
de Recuperação Judicial (“Plano de Recuperação Judicial Revisado”) e deverá
prever, entre outros:
a. a constituição de sete UPIs, a serem leiloadas no âmbito do Processo de Recuperação Judicial, das quais (i) seis deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos pela Oceanair nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, bem como certificados de operador aéreo (“UPIs Aéreas”); e (ii) uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo; e
b. levar as UPIs a leilão, permitindo a oferta por qualquer interessado na aquisição de uma ou mais UPIs.
2. a
GOL estenderá (i) à Oceanair financiamentos pós-concursais, nos valores de US$5
milhões e US$3 milhões, nos dias 9 e 16 de abril de 2019, respectivamente,
sujeito à conclusão satisfatória de procedimento de auditoria; e (ii) adquirirá
da Elliott US$5 milhões em financiamentos pós-concursais, na medida em que
estes forem concedidos pela Elliott para a Oceanair entre os dias 2 e 5 de
abril de 2019, pelo seu valor nominal.
3. a
GOL apresentará uma oferta de, no mínimo, US$70 milhões por uma das UPIs Aéreas
a serem leiloadas no âmbito do Plano de Recuperação Judicial Revisado, sujeito
a determinadas condições do Plano de Recuperação Judicial Revisado. Os
financiamentos descritos no item 2 acima poderão ser compensados contra o preço
eventualmente pago pela Gol para a aquisição de qualquer UPI no leilão.
Fato Relevante
4.
Simultaneamente, GOL concordou em conceder um adiantamento para a Elliott no
valor de US$35 milhões, em quatro parcelas mensais. Sujeito a determinadas
condições, tal montante será restituído pela Elliott caso (i) após o cumprimento
pela GOL da obrigação prevista no item 3 acima, a Gol ou qualquer terceiro
adquira a respectiva UPI; ou (ii) outro plano de recuperação judicial e que
envolva venda de horários de pouso e decolagem da Oceanair for considerado
válido e tal operação venha a ser concluída com sucesso. Em contrapartida pela
concessão de tal adiantamento, e sujeito a determinadas condições, a Elliott
pagará para a GOL uma parcela dos recursos efetivamente recuperados pela
Elliott no âmbito do Processo de Recuperação Judicial.
A GOL
esclarece que, caso venha a adquirir qualquer UPI Aérea, irá ofertar
oportunidades de contratação aos empregados da Oceanair que participem das
atividades desenvolvidas pela respectiva UPI, mediante a celebração de novos
contratos de trabalho.
O
Plano de Recuperação Judicial Revisado deverá ser submetido à aprovação dos
credores da Oceanair no Processo de Recuperação Judicial.
A Gol
manterá seus acionistas e o mercado informado sobre quaisquer desdobramentos relevantes
sobre os fatos acima descritos.
A Azul foi a primeira a se pronunciar com o valor de lance alto
A Azul
também assinou acordo para adquirir nova empresa com ativos da Avianca Brasil,
uma proposta não-vinculante no valor de US$ 105 milhões para a aquisição de
certos ativos da Avianca Brasil por meio de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI)
de acordo com a Lei de Falências e Recuperação Judicial. A UPI incluirá ativos
selecionados pela Azul como o certificado de operador aéreo da Avianca Brasil,
70 pares de slots e aproximadamente 30 aeronaves Airbus A320.
O
acordo é não-vinculante e que o processo de aquisição da UPI está sujeito à uma
série de condições como a conclusão de um processo de diligência, a aprovação
de órgãos reguladores e credores, assim como a conclusão do processo de
Recuperação Judicial. A expectativa é que esse processo dure cerca de três
meses.
Não compactuamos com “fakenews”!
Todas as Informações deste artigo são das Assessorias de
Imprensa LATAM, GOL e Azul.
